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Uma perspectiva da relevância familiar e sucessória da lei que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida Conference paper
MANUEL MARCELINO ESCOVAR TRIGO. Uma perspectiva da relevância familiar e sucessória da lei que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida[C], 2024.
Authors:  MANUEL MARCELINO ESCOVAR TRIGO
Favorite |  | Submit date:2024/07/24
Técnicas De Procriação Medicamente AssistiDa, Relevância Civil, Familiar, Sucessória, infertiliDaDe, Casal, Unidos De Facto, Beneficiários, Dador, Estabelecimento, Efeitos Da Filiação, digniDaDe Da Pessoa Humana, liberDaDe De Procriação, Não Discriminação, verDaDe Biológica, verDaDe Sociológica, Ineficácia Patrimonial, Princípio Da subsidiarieDaDe, admissibiliDaDe, Durante a viDa, Depois Da Morte, Efeitos Sucessórios, moDelo De Intervenção Legislativa, Harmonização, Código Civil De Macau.  
Sobre os alimentos dos pais aos filhos menores Journal article
MANUEL MARCELINO ESCOVAR TRIGO. Sobre os alimentos dos pais aos filhos menores[J]. Estudos em Homenagem ao Professor Augusto Teixeira Garcia, 2023, 595-637.
Authors:  MANUEL MARCELINO ESCOVAR TRIGO
Favorite |  | Submit date:2023/08/31
Alimentos, Filhos, Menores, Maiores, AscenDentes, DescenDentes, Assistência, Encargos, Vida Em Comum, Sustento, Casamento, Separação De Facto, Anulação, Divórcio, Viuvez, União De Facto, Filiação, Adopção, Vida, Morte, Apanágio, Alteração, Cessação.  
Sobre os Alimentos em Especial e o Casamento Book chapter
出自: Estudos de Direito da Família e Menores Textos Originais em Língua Portuguesa, Macau:Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2018, 页码:403-436
Authors:  Trigo, M. M.
Adobe PDF | Favorite |  | Submit date:2022/08/31
Alimentos  Obrigação Alimentar  Fundamento  Alterações  Cumprimento  Duração  Cessação  Casamento  Separação De Facto  Separação Judicial  Parentesco  Afinidade  Filiação  Adopção  Cônjuges  Ex-cônjuges  Divórcio  Casamento Anulado  Morte  Apanágio  Cônjuge Sobrevivo  Unidos De Facto  Unido De Facto Sobrevivo.  
Sobre as Fontes do Regime da Filiação Resultante de Procriação Assistida e de Concepção Após a Morte Book chapter
出自: Estudos de Direito da Família e Menores Textos Originais em Língua Portuguesa, Macau:Centro de Formação Jurídica e Judiciária, 2018, 页码:243-262
Authors:  Trigo, M. M.
Adobe PDF | Favorite |  | Submit date:2022/08/31
Fontes  Família  Procriação Assistida  Concepção Depois Da Morte  Efeitos Familiares  Efeitos Sucessórios  Código Civil.  
ATÉ QUE A MORTE NOS SEPARE. BREVES NOTAS SOBRE A REPRODUÇÃO POST-MORTEM NO CASO DE GESTANTE EM MORTE CEREBRAL Journal article
Vera Lúcia Raposo. ATÉ QUE A MORTE NOS SEPARE. BREVES NOTAS SOBRE A REPRODUÇÃO POST-MORTEM NO CASO DE GESTANTE EM MORTE CEREBRAL[J]. Lex Medicinae, 2018(29), 71-86.
Authors:  Vera Lúcia Raposo
Favorite |  | Submit date:2021/05/27
Reprodução Post-mortem  Morte Materna  Morte Cerebral  Medidas De Suporte Vital  Feto  Embrião In Vitro  
Dos Alimentos em Geral Journal article
Trigo, M. M.. Dos Alimentos em Geral[J]. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau - No. 35, 2014, 363-405.
Authors:  Trigo, M. M.
Adobe PDF | Favorite |  | Submit date:2022/08/31
Alimentos  Familiares  Prestações Sociais  Casamento  Parentesco  Afinidade  Adopção  União De Facto  Cônjuges  Divórcio  Morte  Apanágio