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Uma perspectiva da relevância familiar e sucessória da lei que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida Conference paper
MANUEL MARCELINO ESCOVAR TRIGO. Uma perspectiva da relevância familiar e sucessória da lei que regula a utilização de técnicas de procriação medicamente assistida[C], 2024.
Authors:  MANUEL MARCELINO ESCOVAR TRIGO
Favorite |  | Submit date：2024/07/24
Técnicas De Procriação Medicamente AssistiDa, Relevância Civil, Familiar, Sucessória, infertiliDaDe, Casal, Unidos De Facto, Beneficiários, Dador, Estabelecimento, Efeitos Da Filiação, digniDaDe Da Pessoa Humana, liberDaDe De Procriação, Não Discriminação, verDaDe Biológica, verDaDe Sociológica, Ineficácia Patrimonial, Princípio Da subsidiarieDaDe, admissibiliDaDe, Durante a viDa, Depois Da Morte, Efeitos Sucessórios, moDelo De Intervenção Legislativa, Harmonização, Código Civil De Macau.  
Ainda alguns aspectos da revisão do regime dos jogos de fortuna ou azar em casino e o jogo responsável em Macau Conference proceedings
Maputo, 02-07-2024
Authors:  MANUEL MARCELINO ESCOVAR TRIGO
Favorite |  | Submit date：2024/08/31
Uma Perspectiva Sobre a Formação de Juristas Bilingues no Período de Transição Book chapter
出自: Publicação Comemorativa do 25.º Aniversário da Criação da Região Administrativa Especial de Macau:Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau, 2024
Authors:  MANUEL MARCELINO ESCOVAR TRIGO
Favorite |  | Submit date：2024/08/31
關於過渡時期雙語法律人才培訓的透視 (Uma Perspectiva Sobre a Formação de Juristas Bilingues no Período de Transição) Book chapter
出自: 澳門特別行政區成立25周年紀念特刊 (Publicação Comemorativa do 25.º Aniversário da Criação da Região Administrativa Especial de Macau):澳門基本法推廣協會Associação de Divulgação da Lei Básica de Macau, 2024
Authors:  MANUEL MARCELINO ESCOVAR TRIGO
Favorite |  | Submit date：2024/08/31
Sobre o estatuto sucessório do cônjuge e do unido de facto sobrevivos no Direito de Macau Book chapter
出自: Uma Viagem Jurídica Entre o Rio das Pérolas e a Pérola do índico - Publicação comemorativa dos 25 anos da Cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (FDUEM) e a Faculdade de Direito da Universidade de Macau (FDUM):Inter Escolas Editores, 2024, 页码:255-316
Authors:  MANUEL MARCELINO ESCOVAR TRIGO
Adobe PDF | Favorite |  | Submit date：2024/08/26
Família  Casamento  Regime De Bens  Cônjuge Sobrevivo  União De Facto, Unido De Facto Sobrevivo  Estatuto Sucessório.  
Uma Viagem Jurídica Entre o Rio das Pérolas e a Pérola do índico - Publicação comemorativa dos 25 anos da Cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (FDUEM) e a Faculdade de Direito da Universidade de Macau (FDUM) Book
MANUEL MARCELINO ESCOVAR TRIGO. Uma Viagem Jurídica Entre o Rio das Pérolas e a Pérola do índico - Publicação comemorativa dos 25 anos da Cooperação entre a Faculdade de Direito da Universidade Eduardo Mondlane (FDUEM) e a Faculdade de Direito da Universidade de Macau (FDUM)[M]. Mozambique:Inter Escolas Editores, 2024.
Authors:  MANUEL MARCELINO ESCOVAR TRIGO
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Alguns Aspectos da Revisão do Regime dos Jogos de Fortuna ou Azar em Casino e as Relações Jurídicas Privadas em Macau Journal article
MANUEL MARCELINO ESCOVAR TRIGO. Alguns Aspectos da Revisão do Regime dos Jogos de Fortuna ou Azar em Casino e as Relações Jurídicas Privadas em Macau[J]. Boletim de Ciências Económicas da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2023, LXVI(III), 3259-3303.
Authors:  MANUEL MARCELINO ESCOVAR TRIGO
Adobe PDF | Favorite |  | Submit date：2024/07/24
Jogo, Jogos De Fortuna Ou Azar, Casino, Regime Jurídico Da Exploração, Regime Da activiDaDe, Contrato De Concessão, Promoção, Colaboração, Gestão, Promotores De Jogo, Colaboradores, socieDaDes De Gestão, Concessão De Crédito, Jogo Ilícito  Jogo Responsável.  
Sobre os alimentos dos pais aos filhos menores Book chapter
出自: Lex Mercatoria: Estudos em Homenagem ao Professor Augusto Teixeira Garcia:Associação de Estudos de Legislação e Jurisprudência de Macau, Almedina, 2023, 页码:387-429
Authors:  MANUEL MARCELINO ESCOVAR TRIGO
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A PROPÓSITO DA CLÁUSULA PENAL E DA OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO PELO DANO EXCEDENTE NO SISTEMA JURÍDICO DE MACAU Journal article
MANUEL MARCELINO ESCOVAR TRIGO. A PROPÓSITO DA CLÁUSULA PENAL E DA OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAÇÃO PELO DANO EXCEDENTE NO SISTEMA JURÍDICO DE MACAU[J]. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra_Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Pinto Monteiro, 2023(Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor António Pinto Monteiro), 487-506.
Authors:  MANUEL MARCELINO ESCOVAR TRIGO
Adobe PDF | Favorite |  | Submit date：2023/08/31
Cláusula Penal , Autonomia PrivaDa ,LiberDaDe De Convenção, Cumprimento,preDeterminação Da inDemnização , inCumprimento, Redução Equitativa, inDemnização, Dano Efectivo, consiDeravelmente Superior, Aumento Equitativo,  
Algumas questões sobre a separação de facto como causa de divórcio no regime em vigor em Macau Journal article
MANUEL MARCELINO ESCOVAR TRIGO. Algumas questões sobre a separação de facto como causa de divórcio no regime em vigor em Macau[J]. Boletim da Faculdade de Direito da Universidade de Macau, 2023(51).
Authors:  MANUEL MARCELINO ESCOVAR TRIGO
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Casamento, Coabitação, Comunhão De ViDa, ViDa Em Comum, Separação De Facto, elEmento Objectivo, elEmento Subjectivo, Separação Afectiva, Divórcio, Ruptura Da ViDa Em Comum, actualiDaDe Da Decisão Judicial.