A teoria da perda de chance teve a sua origem em 17 de julho de 1889 quando a Corte de Cassação francesa a aplicou num caso de mandato judicial, referindo-se aos casos em que uma pessoa cause a outrem a perda de obter uma vantagem ou de impedir um prejuízo. Encontram-se, na jurisprudência portuguesa, vários casos da aplicação desta figura no âmbito de mandato judicial, embora a sua aplicabilidade não seja unânime no ordenamento jurídico de Portugal. Mesmo assim, são poucos os casos da sua aplicação na responsabilidade médica pelos tribunais. Este artigo tenta demonstrar as razões pelas quais os tribunais evitam aplicar esta figura na responsabilidade médica, defendendo a sua aplicabilidade na prestação de cuidados de saúde.

The loss of chance theory originated on July 17, 1889, when the French Court of Cassation applied it in a court-mandated case, referring to instances in which a person causes another person to lose the possibility of obtaining an advantage or prevent damage. There are, in Portuguese case law, several cases of the application of this figure within the scope of the judicial mandate, although its applicability is not unanimous in the Portuguese legal system. Its application by the courts in the field of medical liability is residual. This article tries to demonstrate why courts avoid applying this figure in medical liability, defending its applicability in the provision of health care.