The inarguable assumption that shapes the existence of private property is the existence of lands susceptible to lordship. Population increase and the de-risking of society's productive activities have propelled the relentless search for new territories and natural resources. Unsurprisingly, the generational movement of land acquisition catalyzed heated doctrinal discussions around the legitimacy of private property. Doctrinal discussions are helpful but do not spare the originalist methodology, the originalism. Therefore, it is necessary to look at Roman Law, in which possession acquired by occupatio or specificatio was considered fair and in accordance with the ratio naturalis. On that basis, Hugo Grotius and Samuel Pufendorf, eponymous of the school of natural law, molded the foundation of the legitimacy of private property as the “consensus” among all. In turn, the English Enlightenment philosopher, John Locke, justified the legitimacy of private property by“labor” insofar as his theory of property created the dogmatic basis of Modern Capitalism, which spanned centuries and was projected into the start of the 21st century.
Keywords: private property; radix omnium malorum; ratio naturalis; labor theory.
 

O pressuposto inarredável que plasma a existência de propriedade privadaé a existência de terrenos susceptíveis de do- mínio senhorial. O aumento populacional e o desarrolhamento de actividades produtivas da sociedade impeliram a busca incessante por novos territórios e novos recursos naturais. Sem surpresa, o movimento geracional de aquisicáo de terras catalisou acesas sabatinas doutrinais em torno da legitimidade de pro- priedade privada. As sabatinas doutrinais sáo assaz úteis. Mas nao substituem cabalmente a metodologia originalista- o originalism. É por isso que é necessário lançar o olhar sobre o Direito Romano. No Direito Romano, a posse adquirida por occupatio ou specificatio era considerada justa e em conformidade com a ratio naturalis. Com base nesta, Hugo Grócio e Samuel Pufendorf, epónimos da escola do direito natural, forjaram a base fundacional da legitimidade de propriedade privada como o “consenso” entre todos. Por seu turno, o flósofo iluminista inglês, John Locke, justificou a legitimidade de propriedade privada pelo“trabalho”. A sua teoria da propriedade criou, destarte, a base dogmática do Capitalismo Moderno, calcorreando séculos e projetando-se para os umbrais do século XXI.